Advogado Online

Felipe Ricacho

São José dos Campos (SP)

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Sobre mim

Advogado atuante na área cível, sobretudo em matérias relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor.

Coloco-me à disposição para diligências na comarca de São José dos Campos-SP.

Contato por e-mail: felipe.ricacho@adv.oabsp.org.br
Instagram: @ricacho.adv
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/felipe-ricacho-82a133105/

Publicações

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Notícia · há 4 anos

TJ-SP: O ônus da prova em caso de impugnação da autenticidade de documento é daquele que o produziu

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo analisou questão referente à produção de prova pericial, em relação de consumo, tratando-se especificamente da produção de prova grafotécnica visando à...

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Notícia · há 4 anos

TJ-SP: cláusula que condiciona a prévia quitação do financiamento para o pagamento da indenização é abusiva

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo teve que analisar questão referente a contrato atípico de proteção veicular, no qual condicionava o valor da indenização à apresentação de documento que...

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Artigo · há 4 anos

O vício redibitório em face do princípio da transparência

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O tratamento do vício redibitório à luz das disposições consumeristas deve ser analisado com base no princípio da confiança e da transparência, visando resguardar o consumidor e o fornecedor de...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 38%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 38%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito de Família, 23%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

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Análises

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Audiências

Buscas e apreensões

Comentários

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Comentário · há 4 anos

Quando o fetiche vira crime?

João Gabriel Desiderato Cavalcante · há 4 anos

Excelente artigo!!

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Recomendações

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Modelo · há 6 anos

[Modelo] Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado: Peeta Mellark , pessoa jurídica de direito privado,...

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João Gabriel Desiderato Cavalcante

Artigo · há 4 anos

Quando o fetiche vira crime?

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Em outra oportunidade eu já falei sobre o tema aqui em discussão neste artigo, mas torno a falar, por ser um assunto que sempre está em voga nos noticiários e acaba, de certa forma, abalando a...

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DSM Advocacia e Consultoria Jurídica

Notícia · há 4 anos

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

A 5ª Câmara de Direito Criminal confirmou decisão do juiz Felipe Cavasso, da 2ª Vara Criminal de São Carlos, que condenou mulher a 19 anos, nove meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial...

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